Um novo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa dos influenciadores Hytalo Santos e Israel Nata Vicente foi negado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A decisão liminar foi proferida pelo desembargador João Benedito da Silva, que manteve a prisão preventiva dos investigados.
Segundo os advogados, com base no chamado ECA Digital, a conduta atribuída aos influenciadores não configuraria crime, uma vez que a legislação teria estabelecido novos critérios para caracterização de conteúdo pornográfico.
O magistrado, no entanto, entendeu que o pedido não deveria ser analisado de forma liminar, para evitar antecipação de julgamento do mérito. O processo será apreciado pela Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa.
Além disso, o desembargador determinou o envio do caso ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), que deverá emitir parecer antes da análise definitiva pelo colegiado do tribunal.
A defesa também citou um decreto federal em vigor desde 17 de março, que define critérios para caracterização de conteúdo pornográfico, levando em consideração a finalidade, funcionalidade ou modelo de negócio que envolva imagens ou vídeos com nudez ou conotação sexual. Segundo os advogados, o conteúdo produzido por Hytalo Santos estaria inserido em manifestações culturais periféricas, como o bregafunk, e não se enquadraria nessas definições.
O caso ganhou maior repercussão após o influenciador Felca publicar um vídeo questionando a exposição de crianças e adolescentes em conteúdos digitais. Na gravação, ele citou produções feitas por Hytalo Santos com jovens que viviam em imóveis ligados ao influenciador, na Grande João Pessoa.
Hytalo Santos já vinha sendo alvo de investigações do Ministério Público da Paraíba (MPPB) por conteúdos envolvendo menores. Após a repercussão do vídeo, houve aumento da pressão pública, o que intensificou as apurações e levou ao avanço do processo judicial.
Os dois influenciadores chegaram a viajar para São Paulo enquanto eram alvos de mandados de busca e apreensão, alegando que a viagem já estava previamente marcada. Ambos negam qualquer prática de crime contra crianças e adolescentes.
Após serem presos no interior de São Paulo, eles foram transferidos para João Pessoa, onde permanecem detidos no Presídio do Roger até o início de abril de 2026.
Este não é o primeiro pedido de habeas corpus negado pela Justiça. Outras solicitações já haviam sido rejeitadas anteriormente, mantendo os investigados sob custódia enquanto o caso segue em tramitação.
