O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou o pedido de liminar apresentado pelo MDB que solicitava a retirada de um vídeo publicado nas redes sociais do governador Lucas Ribeiro (PP) e do ex-governador João Azevêdo (PSB).
A decisão foi assinada nesta quarta-feira (20) pelo juiz Rodrigo Clemente de Brito Pereira, que entendeu não haver elementos suficientes para caracterizar propaganda eleitoral antecipada na publicação questionada.
A ação movida pelo MDB teve como base um vídeo divulgado durante uma agenda política realizada em Cajazeiras, no Sertão paraibano. Na gravação, Lucas Ribeiro e João Azevêdo afirmam que “o compromisso com a saúde precisa continuar”.
Para o partido, a declaração teria conteúdo eleitoral com foco nas eleições de 2026.
Ao analisar o pedido liminar, o magistrado destacou que não identificou solicitação explícita de votos nem referências diretas a candidaturas ou cargos eletivos.
“Após uma análise perfunctória, própria dos pleitos liminares, não vislumbro pedido explícito de voto, seja de forma direta ou por intermédio das ditas ‘palavras mágicas’”, afirmou Rodrigo Clemente de Brito Pereira na decisão.
O juiz também ressaltou que o conteúdo da publicação está relacionado à divulgação e valorização de ações administrativas do Governo da Paraíba na área da saúde pública.
“Não é mencionado no diálogo candidatura de qualquer dos representados, ao pleito de 2026 ou a cargos específicos a serem disputados. As frases proferidas limitam-se à exaltação das ações administrativas estaduais e à manifestação de desejos de progresso no setor da saúde pública estadual”, completou o magistrado.
Com a decisão, o vídeo permanece publicado nas redes sociais de Lucas Ribeiro e João Azevêdo.
