Uma força-tarefa formada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego deflagrou, nesta quarta-feira (10), a Operação Donos da Noite, que investiga uma suposta organização criminosa envolvida com tráfico de mulheres em situação de vulnerabilidade para exploração sexual e submissão a condições análogas à escravidão.
A operação cumpre mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal e realiza fiscalizações em estabelecimentos suspeitos de integrar o esquema investigado. O objetivo é reunir provas, identificar possíveis vítimas e verificar a existência de crimes relacionados à exploração sexual e ao trabalho degradante.
De acordo com a Polícia Federal, as investigações tiveram início após uma representação encaminhada pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Guarabira, na Paraíba. Posteriormente, o caso passou a ser conduzido pela Justiça Federal e aprofundado pelos órgãos envolvidos na operação.
As apurações indicam que os investigados seriam responsáveis pela administração de estabelecimentos utilizados para a exploração sexual de mulheres. Há indícios de que as vítimas eram submetidas a mecanismos de controle financeiro e psicológico, incluindo imposição de dívidas, metas de consumo, aplicação de multas e outras formas de restrição que dificultavam o rompimento dos vínculos com os locais investigados.
Outro ponto apurado pelas autoridades é a possível transferência frequente de mulheres entre unidades localizadas na Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, prática que pode caracterizar tráfico de pessoas para fins de exploração sexual.
Durante o cumprimento dos mandados, os agentes buscam apreender documentos, computadores, celulares, mídias eletrônicas, registros financeiros, comprovantes bancários e outros materiais que possam auxiliar na comprovação dos fatos investigados. A operação também prevê a coleta de depoimentos e o rastreamento da movimentação financeira ligada ao grupo.
Além dos policiais federais, participam da ação procuradores da República, procuradores do trabalho e auditores fiscais do trabalho, em uma atuação integrada voltada ao combate a crimes que atentam contra a dignidade humana, a liberdade individual e os direitos trabalhistas.
Segundo as autoridades, os investigados poderão responder, conforme o envolvimento de cada um, por crimes como tráfico de pessoas, redução à condição análoga à de escravo, favorecimento da exploração sexual, manutenção de estabelecimento destinado à prostituição e rufianismo, além de outros delitos que possam ser identificados ao longo das investigações.
A operação segue em andamento e novas informações deverão ser divulgadas após a conclusão das diligências e análises do material apreendido.
