O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, manter o afastamento da vereadora de Bayeux, Rosiene Sarinho, das atividades parlamentares. A decisão foi tomada nesta terça-feira (10), durante o julgamento de um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da parlamentar.
Rosiene Sarinho é investigada no âmbito da Operação Mal Partido, que apura a suposta prática de rachadinha envolvendo assessores vinculados ao seu gabinete. As investigações buscam esclarecer possíveis irregularidades relacionadas ao repasse de parte dos salários de servidores comissionados à vereadora.
O recurso foi analisado sob a relatoria do desembargador Ricardo Vital. Durante a sessão, os demais integrantes da Corte acompanharam integralmente o voto do relator, resultando na manutenção da medida cautelar que determinou o afastamento da parlamentar por prazo indeterminado.
Com a decisão, a vereadora permanecerá afastada das funções legislativas enquanto prosseguem as apurações conduzidas pelas autoridades responsáveis pelo caso.
A Operação Mal Partido investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos por meio da retenção de parte dos vencimentos de assessores parlamentares, prática popularmente conhecida como rachadinha. Segundo os órgãos responsáveis pela investigação, o objetivo é verificar se houve apropriação indevida de recursos pagos a servidores vinculados ao gabinete da parlamentar.
O inquérito segue em andamento e ainda não há conclusão definitiva sobre as acusações. A manutenção do afastamento não representa condenação, mas uma medida cautelar adotada pela Justiça durante o curso das investigações.
As autoridades continuam realizando diligências para reunir elementos que possam esclarecer os fatos e subsidiar os próximos desdobramentos do processo.
