A Polícia Civil da Paraíba concluiu o inquérito que investigava a morte da gestante Maria Danielle Cristina Morais e de seu bebê, após atendimento no Instituto de Saúde Elpídio Almeida (ISEA), em Campina Grande. Ao final das investigações, seis profissionais de saúde foram indiciados por suposta participação no caso: quatro médicos obstetras e duas enfermeiras.
Os investigados responderão, em tese, pelo crime de aborto provocado por terceiro em sua forma majorada, previsto nos artigos 125 e 127 do Código Penal Brasileiro.
De acordo com o relatório policial, a equipe responsável pelo atendimento teria atuado de forma omissiva, negligente e imprudente diante de uma gestação considerada de alto risco. O inquérito aponta demora na adoção de medidas médicas adequadas, falhas na condução do trabalho de parto e utilização inadequada de procedimentos durante o atendimento.
As investigações também identificaram indícios de violência verbal e psicológica contra a paciente durante o período em que esteve sob cuidados da unidade de saúde.
Segundo os laudos periciais anexados ao processo, uma intervenção cirúrgica realizada em tempo oportuno poderia ter evitado a morte do bebê. Os exames apontaram que a criança morreu em decorrência de uma ruptura uterina ocorrida durante o trabalho de parto.
Em relação à morte de Maria Danielle, registrada 25 dias após os acontecimentos, a perícia concluiu que o óbito foi provocado por complicações associadas a uma condição genética preexistente, que teria sido agravada pelos eventos ocorridos durante o atendimento médico.
O caso ganhou grande repercussão em março de 2025, após denúncias feitas por Jorge Elô, pai da criança, que passou a cobrar esclarecimentos e responsabilização dos envolvidos.
Com a conclusão das investigações, o inquérito foi encaminhado ao Poder Judiciário e ao Ministério Público da Paraíba, que irão analisar o material e decidir sobre as medidas processuais cabíveis.
A Polícia Civil ressaltou que os profissionais indiciados têm assegurados os direitos ao contraditório e à ampla defesa durante todas as fases do processo judicial.
