O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discute uma proposta para restringir o uso de áudios e vídeos em questionários de pesquisas eleitorais. A medida tem como objetivo reduzir o risco de influência sobre as respostas dos entrevistados e faz parte da análise de uma nova regulamentação para os levantamentos de intenção de voto.
O julgamento do tema, no entanto, deve permanecer suspenso pelo menos até agosto. A expectativa é que o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, promova reuniões com representantes dos institutos de pesquisa antes da retomada da análise.
A discussão ganhou força após a decisão de Kassio que suspendeu a divulgação de uma pesquisa Atlas/Bloomberg, atendendo a um pedido do PL. A legenda questionou a utilização de um áudio envolvendo o senador Flávio Bolsonaro durante o estudo. A AtlasIntel afirmou que o material foi apresentado apenas após a coleta das intenções de voto, sem possibilidade de alteração das respostas já registradas.
Durante o julgamento, o ministro Dias Toffoli defendeu que o TSE estabeleça critérios objetivos sobre a utilização de conteúdos audiovisuais em pesquisas eleitorais.
“É fundamental nós dizermos se isso é possível em pesquisa”, afirmou o magistrado ao destacar a necessidade de evitar interpretações subjetivas sobre eventual indução dos entrevistados.
Os ministros André Mendonça e Floriano de Azevedo Marques também defenderam a criação de regras específicas para disciplinar a atuação dos institutos de pesquisa durante o processo eleitoral.
Uma das alternativas em discussão é exigir que os institutos registrem previamente a transcrição de áudios e vídeos utilizados nas pesquisas, além de outras informações metodológicas. Outra possibilidade é a apresentação de laudos técnicos para demonstrar que os materiais empregados não comprometem a imparcialidade dos levantamentos.
Nesta semana, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifestou contra a suspensão da pesquisa Atlas/Bloomberg, defendendo que os institutos possuem autonomia metodológica e que a legislação atual não estabelece restrições quanto à ordem ou ao conteúdo das perguntas aplicadas aos entrevistados.
O julgamento segue suspenso após pedido de vista da ministra Estela Aranha, que pretende aguardar o diálogo entre o TSE e os institutos antes de levar o caso novamente ao plenário.
