O Congresso Nacional inicia o recesso parlamentar nesta semana deixando uma série de propostas de grande impacto sem conclusão. A falta de consenso entre o governo federal e as lideranças partidárias impediu a votação de matérias consideradas prioritárias, que agora deverão ser analisadas apenas no segundo semestre, em um cenário marcado pelo calendário eleitoral.
Na última semana, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sessão destinada à apreciação de vetos presidenciais por falta de acordo entre as bancadas. Com isso, diversos projetos permaneceram pendentes antes da interrupção dos trabalhos legislativos.
Projetos aguardam votação
Entre as principais matérias que seguem sem definição no Congresso estão:
- Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, considerada uma das prioridades do governo federal;
- PEC que propõe o fim da escala de trabalho 6×1;
- Projeto de regulamentação da exploração de terras raras;
- Projeto de Lei Complementar (PLP) dos Combustíveis, que prevê a utilização de receitas extraordinárias do petróleo para reduzir a carga tributária sobre os combustíveis;
- Projeto de renegociação de dívidas do setor rural;
- Proposta que amplia o limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI).
Além dessas matérias, a análise de vetos presidenciais também foi adiada em razão da ausência de entendimento entre governo e oposição.
Ano eleitoral deve reduzir ritmo das votações
Com o avanço do calendário eleitoral, a expectativa é de diminuição no ritmo das atividades legislativas nos próximos meses.
Tradicionalmente, durante o período eleitoral, deputados federais e senadores intensificam suas agendas nos estados para acompanhar campanhas e articulações políticas, o que reduz a presença de parlamentares em Brasília e dificulta a formação de quórum para votação de propostas consideradas mais sensíveis.
Embora os trabalhos do Congresso sejam retomados oficialmente após o recesso, a avaliação nos bastidores é de que projetos de maior impacto político e econômico deverão enfrentar novas dificuldades para avançar antes das eleições, ficando condicionados às negociações entre governo, oposição e lideranças partidárias ao longo do segundo semestre.
