A Polícia Civil da Paraíba instaurou um inquérito para investigar um condomínio localizado na praia de Camboinha, em Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa, por suspeita de realizar o despejo irregular de esgoto no mar. A abertura da investigação foi confirmada pela corporação nesta segunda-feira (20), após solicitação do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Segundo a Polícia Civil, as primeiras diligências já foram iniciadas e o inquérito deverá ser concluído no prazo inicial de 10 dias, período em que serão reunidas provas e ouvidos os envolvidos para esclarecer os fatos.
De acordo com as informações da investigação, o Ministério Público havia requisitado a abertura do inquérito ainda em março deste ano. No entanto, a Polícia Civil informou que o pedido somente foi recebido oficialmente em junho, quando foram adotadas as providências para a instauração do procedimento investigativo.
As apurações buscam verificar se houve lançamento irregular de esgoto na rede de drenagem e no mar da praia de Camboinha, situação que, se confirmada, poderá configurar crime ambiental.
Conforme prevê a Lei de Crimes Ambientais, os responsáveis podem ser condenados a penas que variam de um a quatro anos de prisão, além da aplicação de multa. A eventual responsabilização poderá alcançar tanto os proprietários quanto os administradores do condomínio, a depender do que for constatado durante a investigação.
Até a publicação desta matéria, a defesa do condomínio investigado não havia sido localizada para se manifestar sobre as acusações.
