A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta segunda-feira (20), a situação de emergência nos municípios de Dona Inês e Quixabá, na Paraíba, em razão da estiagem. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada pelo Governo Federal e integra uma lista de 20 cidades de nove estados afetadas por diferentes tipos de desastres.
Com o novo reconhecimento, a Paraíba passa a contabilizar 109 municípios com situação de emergência vigente por causa da estiagem, cenário que tem afetado diversas regiões do estado.
De acordo com dados atualizados do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), o estado possui atualmente 147 reconhecimentos federais em vigor. Além dos decretos relacionados à seca, o levantamento registra 37 reconhecimentos por chuvas intensas e um por alagamento.
A homologação da situação de emergência permite que as prefeituras dos municípios contemplados solicitem apoio financeiro ao Governo Federal para ações de assistência à população e resposta aos desastres.
Entre as medidas que podem ser financiadas estão a aquisição de cestas básicas, distribuição de água potável, fornecimento de refeições para equipes de trabalho e voluntários, além da compra de kits de higiene pessoal, limpeza de residências e materiais para atendimento às famílias afetadas.
Os pedidos de recursos devem ser encaminhados pelas administrações municipais à Defesa Civil Nacional, que analisará os planos de trabalho antes da liberação dos investimentos destinados às ações emergenciais.
