A advogada Giovanna Castro Lemos Mayer tomou posse, nesta segunda-feira (10), como desembargadora eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Durante o discurso, a nova integrante da Corte destacou a importância da presença feminina nos espaços de decisão e defendeu a ampliação da representatividade das mulheres.
“Ter mulheres em espaços de poder significa uma democracia verdadeiramente representativa”, afirmou Giovanna durante a solenidade.
Ela assume a vaga anteriormente ocupada pelo advogado Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, que encerrou o segundo biênio no Tribunal em abril deste ano.
A posse ocorreu após a nomeação de Giovanna pelo presidente da República, publicada na última quarta-feira (5) no Diário Oficial da União. A escolha foi feita a partir de lista tríplice encaminhada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que também contou com as advogadas Sheila Sodré e Maria Helena Martins.
A composição representou um marco no TRE-PB por ter sido a primeira lista tríplice para uma vaga destinada à classe dos juristas formada exclusivamente por mulheres.
Nova integrante chega às vésperas das Eleições 2026
O presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, ressaltou que Giovanna Mayer chega ao Tribunal em um período de intensa atividade devido à proximidade das Eleições 2026.
“Ela vai entrar com o trem em alta velocidade. Portanto, temos muito trabalho pela frente”, declarou.
Márcio Murilo também destacou a experiência da nova desembargadora na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Giovanna presidiu a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-PB, com atuação também relacionada aos direitos das pessoas neurodivergentes.
“Uma pessoa de ideias novas. Sua voz será muito importante na proteção dos direitos sociais e na defesa daqueles que precisam de uma atenção especial”, afirmou o presidente do Tribunal.
O procurador regional eleitoral Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga também ressaltou que a chegada de Giovanna ocorre em uma das fases mais movimentadas do calendário eleitoral, marcada pelos registros de candidaturas, impugnações, análises de inelegibilidade e outros processos relacionados ao pleito.
Segundo o procurador, a trajetória profissional da nova integrante da Corte reúne conhecimento jurídico e atuação voltada para questões sociais.
Trajetória na advocacia e defesa das pessoas com deficiência
Em nome da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), a advogada Pavlova Arcoverde destacou a trajetória profissional de Giovanna Mayer e a presença feminina na advocacia paraibana.
Giovanna iniciou sua caminhada profissional em 2009, no município de Monteiro, no Cariri paraibano, onde também passou a atuar na área do Direito Eleitoral.
Durante a solenidade, foi ressaltada ainda sua experiência pessoal e profissional relacionada à defesa das pessoas com deficiência, atuação que ganhou força a partir dos desafios enfrentados como mãe atípica.
Giovanna inicia discurso com audiodescrição
Ao iniciar seu primeiro pronunciamento como desembargadora eleitoral, Giovanna Mayer fez sua própria audiodescrição, como forma de inclusão das pessoas com deficiência presentes ou que acompanhavam a solenidade.
A nova integrante do TRE-PB afirmou que sua chegada ao Tribunal representa o resultado de uma trajetória construída a partir da família, da advocacia, da maternidade e da atuação em defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
Giovanna também destacou a importância histórica da participação das mulheres na conquista e ampliação de direitos.
“Essa história não termina aqui. Chego a esta Corte após integrar a primeira lista feminina, a partir da política de incentivo à participação no Judiciário”, afirmou.
Para a desembargadora, a composição exclusivamente feminina da lista tríplice representa um avanço que deve abrir caminho para outras mulheres ocuparem posições semelhantes.
“Sem mulheres não há democracia”
Durante o pronunciamento, Giovanna Mayer também abordou os desafios enfrentados pelas mulheres para conciliar carreira profissional, família e maternidade.
“A busca por justiça sempre esteve presente na vida das mulheres. Seja pela garantia de direitos ou pela reafirmação deles. A nossa presença no Judiciário, que outrora era mais discreta e limitada, vem se tornando cada vez mais forte e cada vez mais necessária”, declarou.
A desembargadora também ressaltou a importância da participação feminina no processo eleitoral e afirmou que conquistas históricas, como o direito ao voto, não podem sofrer retrocessos.
“Conquistas históricas e consolidadas não podem voltar a ser objeto de questionamento. O voto feminino amplia a cidadania brasileira e permite que mais da metade da população construa e participe diretamente dos destinos do nosso país”, disse.
Ao concluir o discurso, Giovanna citou uma frase da ministra Cármen Lúcia: “Sem mulheres não há democracia”.
“Democracia que não é composta por quem ela representa é apenas metade de si mesma. Ter mulheres em espaços de poder significa uma democracia verdadeiramente representativa, um olhar sobre novas perspectivas, uma política mais inclusiva e uma maior defesa da garantia dos direitos das próprias mulheres”, concluiu.
A solenidade contou com representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB-PB e outras autoridades civis e militares.
