O Centro Histórico de João Pessoa está entre as áreas da Paraíba que concentram maior número de imóveis históricos em situação de deterioração. O principal ponto de atenção na Capital é a Cidade Baixa, especialmente o bairro do Varadouro, região onde teve início a formação da cidade.
Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), divulgada nesta quarta-feira (12), identificou imóveis abandonados, partes de fachadas se desprendendo, presença de vegetação parasitária e sinais de deterioração acumulada ao longo dos anos.
De acordo com o levantamento, a situação aumenta o risco de desabamentos e representa ameaça à segurança de pedestres, além de comprometer a preservação do patrimônio arquitetônico de João Pessoa.
Cidade Alta apresenta situação diferente
O cenário encontrado na Cidade Baixa contrasta com o observado na Cidade Alta. Segundo a auditoria, imóveis utilizados por órgãos públicos e instituições religiosas apresentam, de maneira geral, melhores condições de conservação.
Diante dos problemas identificados, o TCE-PB recomenda que os órgãos responsáveis pela proteção do patrimônio intensifiquem o acompanhamento dos imóveis tombados.
Entre as medidas propostas está a utilização de imagens de satélite e drones para auxiliar na fiscalização, além da criação de um painel de riscos com informações atualizadas sobre as condições de cada imóvel.
Fazenda Maquiné está em estado de ruínas em Araruna
Os problemas identificados pela auditoria não estão restritos à Capital.
Em Araruna, a situação da Fazenda Maquiné foi apontada como uma das mais urgentes do levantamento. O imóvel foi classificado em “estado de ruínas”.
Entre as providências recomendadas está o escoramento da estrutura, como forma de reduzir o risco de perda total da edificação histórica.
Patrimônio ferroviário preocupa em Campina Grande
Em Campina Grande, a fiscalização encontrou problemas relacionados principalmente ao patrimônio ferroviário e industrial.
A auditoria cita a antiga Estação Ferroviária e seus armazéns, além de registrar ocorrências de vandalismo e descaracterização arquitetônica em bens históricos.
O trabalho também avaliou patrimônios localizados em Rio Tinto e Patos, onde foram constatadas situações que demandam medidas de conservação e preservação.
Tribunal recomenda fiscalização permanente
Entre as recomendações apresentadas pelo TCE-PB está a inclusão de auditorias sobre o patrimônio histórico no planejamento periódico das fiscalizações realizadas pelo Tribunal.
A Corte também propõe ações permanentes de conservação preventiva, formação de equipes especializadas e ampliação do monitoramento para diferentes regiões da Paraíba.
Outra recomendação é a criação de mecanismos que incentivem proprietários de imóveis tombados a realizar a manutenção necessária.
O relatório ainda defende a implantação de canais para que a própria população possa comunicar situações de abandono, deterioração ou danos ao patrimônio histórico, permitindo uma atuação mais rápida dos órgãos responsáveis.
