O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manterá o expediente das 7h às 14h, de segunda a sexta-feira, durante o período eleitoral de 2026. A medida mantém o horário estabelecido pela Resolução TRE-PB nº 19/2025.
A decisão foi definida pelo presidente da Corte, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, considerando as necessidades de funcionamento da Justiça Eleitoral diante do aumento das atividades relacionadas às Eleições 2026.
Entre 15 de agosto e 30 de outubro, os servidores da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais cumprirão jornada ordinária de sete horas diárias ininterruptas.
Eleições aumentam demanda na Justiça Eleitoral
A adoção da jornada considera a intensificação dos trabalhos da Justiça Eleitoral durante uma das principais etapas do calendário das eleições.
Nesse período, o TRE-PB concentra atividades relacionadas a registros de candidaturas, prestações de contas, propaganda eleitoral e processos judiciais, além de outras demandas decorrentes da campanha e da preparação para a votação.
Para garantir a continuidade dos serviços considerados essenciais, o Tribunal também regulamentou a realização de plantões eleitorais aos sábados, domingos e feriados.
Plantões terão equipes específicas
A regulamentação estabelece limites para o número de servidores que poderão atuar em cada unidade durante os plantões.
Na Diretoria-Geral e na Assessoria da Presidência, poderá atuar até um servidor em cada setor. A Corregedoria Regional Eleitoral poderá contar com até dois servidores, enquanto as assessorias dos juízes membros terão até um profissional por unidade.
A Assessoria Jurídica Especializada de Segundo Grau poderá ter até dois servidores. Já a Secretaria Judiciária e da Informação terá o maior contingente, com até seis profissionais.
A Secretaria de Administração e Orçamento poderá contar com até dois servidores, enquanto a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação terá até três.
Demandas urgentes serão atendidas
Os plantões foram estabelecidos para assegurar atendimento a demandas eleitorais urgentes que possam surgir fora do expediente regular durante o período de campanha.
Entre os procedimentos estão questões relacionadas às Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) e à análise de tutelas de urgência envolvendo possíveis abusos de poder ou ilícitos eleitorais.
Com o esquema especial, o TRE-PB pretende manter a estrutura necessária para atender às demandas do processo eleitoral também nos fins de semana e feriados.
