Sete municípios do Nordeste tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal devido aos efeitos do período de estiagem. A medida foi oficializada nesta quarta-feira (26) pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União.
Na Paraíba, foram incluídos na medida os municípios de Brejo dos Santos, Frei Martinho, Monte Horebe e São José de Espinharas. Também tiveram a situação de emergência reconhecida Canapi, em Alagoas, e Gavião e Poções, na Bahia.
O reconhecimento foi baseado nas informações apresentadas pelos municípios nos Formulários de Informações do Desastre (Fide), encaminhados durante o mês de agosto, além dos decretos municipais utilizados para fundamentar os pedidos de reconhecimento.
Com a medida, as prefeituras passam a poder solicitar apoio financeiro e ações da União para enfrentar os efeitos da estiagem. Entre as medidas possíveis estão assistência humanitária, distribuição de cestas básicas e kits de higiene, abastecimento e distribuição de água, entre outras ações destinadas à população afetada.
Os municípios reconhecidos já podem encaminhar planos de trabalho à Defesa Civil Nacional, que serão analisados para a eventual liberação de recursos federais destinados às ações de resposta aos impactos provocados pela estiagem.
