A Justiça Eleitoral já recebeu 204 denúncias de possíveis crimes e irregularidades eleitorais na Paraíba até as 8h desta segunda-feira (7). Os dados estão disponíveis no sistema de Estatísticas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reúne informações sobre ocorrências relacionadas principalmente à propaganda eleitoral.
Campina Grande aparece na liderança do ranking estadual, com 58 denúncias. João Pessoa vem em seguida, com 48 registros, enquanto Santa Rita contabiliza 14 e Serra Branca aparece com 12.
Também foram registradas denúncias em Bayeux (7), Patos (6), Catolé do Rocha (5) e São Bento (5). Cabedelo, Pedro Régis e Santa Luzia aparecem com três registros cada.
Outros municípios contabilizaram duas ocorrências: Alhandra, Arara, Conde, Ingá, Lucena, Pedra Lavrada, Puxinanã e Santa Helena.
Já Algodão de Jandaíra, Bananeiras, Boqueirão, Caldas Brandão, Cruz do Espírito Santo, Cuité, Desterro, Dona Inês, Guarabira, Jacaraú, Mamanguape, Paulista, Picuí, Pirpirituba, Pitimbu, Remígio, Riachão do Bacamarte, Riachão do Poço, São José do Brejo do Cruz, Sapé, Sertãozinho, Solânea, Sousa e Teixeira registraram uma denúncia cada.
Os dados detalhados por candidatura apontam registros relacionados a diferentes disputas eleitorais. Entre eles, 67 envolvem campanhas para deputado estadual, 49 para governador, 41 relacionados a partidos, coligações ou federações, 34 para deputado federal, oito para o Senado e cinco para a Presidência da República.
Entre os tipos de irregularidades mais denunciados estão ocorrências em vias públicas, com 42 registros, seguidas por casos envolvendo carro de som, minitrio ou trio elétrico, com 36.
Também aparecem denúncias relacionadas à confecção, utilização ou distribuição de brindes (22), adesivos em automóveis (18), propaganda na internet (17) e comícios ou showmícios (16).
O levantamento inclui ainda 15 registros envolvendo outdoors e outdoors eletrônicos, 13 relacionados a bens particulares, oito sobre alto-falantes e amplificadores de som, seis referentes a bens públicos e outros seis envolvendo distribuição de material gráfico.
Também foram contabilizadas duas ocorrências classificadas como “não informado”, duas relacionadas a emissoras de rádio e televisão e uma denúncia sobre omissão de informações obrigatórias.
Como denunciar irregularidades
Eleitores podem utilizar o aplicativo Pardal para encaminhar denúncias à Justiça Eleitoral. A ferramenta permite informar possíveis irregularidades e facilita a participação da sociedade na fiscalização das regras eleitorais.
O aplicativo pode ser baixado gratuitamente em smartphones e tablets por meio das plataformas Google Play e App Store. Para utilizar o serviço, o eleitor deve realizar a identificação pelo e-Título ou pela plataforma Gov.br.
A Justiça Eleitoral informa que a identidade do denunciante é protegida por sigilo, independentemente do método utilizado para autenticação.
No momento do registro, o usuário deve descrever a possível irregularidade. A ocorrência passa inicialmente por uma classificação automatizada, que divide os casos entre propaganda eleitoral irregular na internet e outras modalidades de irregularidades relacionadas à propaganda.
Antes de concluir o preenchimento, o sistema apresenta orientações sobre as condutas permitidas e proibidas pela legislação eleitoral para cada tipo de denúncia. O objetivo é auxiliar o eleitor e diminuir o número de registros equivocados ou sem fundamentação.
