O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deve julgar, na sessão desta sexta-feira (11), o registro de candidatura da ex-secretária Janine Lucena, que disputa as eleições como primeira-suplente do senador Veneziano Vital do Rêgo, candidato à reeleição.
A inclusão do processo na pauta foi solicitada pela desembargadora eleitoral Giovana Mayer. O registro de Janine é alvo de uma Ação de Impugnação apresentada pelo procurador-regional Eleitoral, Marcos Queiroga.
O pedido do Ministério Público Eleitoral para impedir a candidatura tem como um dos fundamentos uma denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra Janine e outros investigados no âmbito da Operação Mandare.
Segundo o MPPB, as investigações apontam uma suposta relação entre Janine Lucena e uma liderança da Nova Okaida. Na acusação, o Ministério Público sustenta que o controle armado exercido pelo grupo sobre comunidades de João Pessoa teria sido utilizado como instrumento de atuação político-eleitoral.
As alegações são contestadas pela defesa de Janine. Durante a tramitação do processo, o advogado Waltel Agra argumentou que a impugnação representaria uma antecipação do julgamento do mérito de ações penais que, segundo ele, ainda não tiveram a fase de instrução iniciada.
Com isso, caberá ao TRE-PB analisar os argumentos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral e pela defesa para decidir sobre a situação do registro da candidata.
Janine Lucena é filha do ex-prefeito de João Pessoa Cícero Lucena (MDB), candidato ao Governo da Paraíba. O registro de candidatura de Cícero também foi questionado pelo Ministério Público Eleitoral em processo que tramita sob segredo de Justiça.
Nesta quinta-feira (10), o TRE-PB rejeitou, por cinco votos a um, o pedido do Ministério Público Eleitoral para impedir a candidatura de Cícero Lucena, mantendo o registro do candidato na disputa pelo Governo do Estado.
