O juiz Salvador de Oliveira Vasconcelos, da 5ª Vara Criminal de João Pessoa, tornou sem efeito as ordens de soltura e as medidas cautelares anteriormente concedidas aos policiais Braz Morroni de Paiva Junior, Everton Rychelyson da Silva Aires e Eduardo Jorge Ferreira do Egito, investigados no âmbito da Operação Pérfidus.
A nova decisão corrige o posicionamento anterior que havia determinado a expedição de alvarás de soltura para os três investigados.
Após verificação realizada pela Secretaria da unidade judicial, foi constatado que as prisões temporárias decretadas especificamente no processo relacionado à Operação Pérfidus já haviam expirado.
Com isso, não existia mais mandado de prisão ativo vinculado àquela ação que pudesse ser revogado pelo juízo.
Os três, entretanto, permanecem presos em razão de ordens judiciais expedidas em outros processos.
Diante dessa constatação, o magistrado concluiu que a decisão anterior havia partido de uma “premissa equivocada”, já que os alvarás de soltura foram concedidos considerando uma prisão temporária que não estava mais em vigor naquele processo.
Com a retificação, foram tornadas sem efeito tanto as ordens de soltura quanto as medidas cautelares que haviam sido estabelecidas para substituir a prisão.
Na prática, a nova decisão não determina uma nova prisão dos investigados. Ela apenas reconhece que a 5ª Vara Criminal não tinha, naquele processo específico, uma prisão temporária vigente para revogar. O trio continua detido pelas determinações existentes em outras ações judiciais.
O magistrado também esclareceu que eventual pedido de prisão preventiva relacionado ao processo deverá ser apresentado de forma autônoma, não havendo análise dessa medida prevista neste momento.
A Operação Pérfidus investiga suspeitas de irregularidades envolvendo integrantes da Polícia Civil da Paraíba. As acusações ainda são objeto de apuração judicial, e a retificação desta decisão não representa julgamento sobre a responsabilidade penal dos investigados.
