João Pessoa deverá ganhar, em janeiro do próximo ano, uma Casa de Justiça e Cidadania, espaço criado para aproximar os serviços do sistema de Justiça da população e ampliar o atendimento, especialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade.
O apoio à implantação da unidade foi discutido durante reunião entre o prefeito Leo Bezerra e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Augusto Pires Brandão. O encontro aconteceu na Sala de Sessões do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), no Centro da Capital.
Durante a reunião, Leo Bezerra informou que a Prefeitura de João Pessoa já trabalha na busca de um imóvel para sediar o projeto. Segundo o Tribunal de Justiça, a previsão é que a Casa de Justiça e Cidadania seja inaugurada em janeiro.
A iniciativa pretende concentrar em um mesmo espaço serviços de acolhimento, orientação e encaminhamento da população, além de mecanismos consensuais para solução de conflitos e práticas de Justiça Restaurativa.
Um acordo de cooperação para implantação do projeto reúne Prefeitura de João Pessoa, Tribunal de Justiça da Paraíba, Defensoria Pública, Ministério Público, Governo do Estado e Justiça Federal.
Segundo Leo Bezerra, caberá à gestão municipal fornecer o suporte necessário para viabilizar a iniciativa. O prefeito afirmou que a administração já realiza a prospecção de imóveis e pretende disponibilizar o espaço para atendimento à comunidade.
O ministro Carlos Augusto Pires Brandão destacou que a proposta é criar pontos de acesso capazes de integrar diferentes instituições e serviços, reduzindo a burocracia para o cidadão. Segundo ele, a iniciativa também está relacionada ao papel do Judiciário na conciliação e mediação de conflitos e na promoção do desenvolvimento humano e social.
A desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, que conduziu os trabalhos, citou Valentina Figueiredo, Mangabeira e Cristo como regiões que podem receber a estrutura. A definição do endereço, entretanto, ainda dependerá das tratativas para escolha do imóvel.
Além dos serviços relacionados ao acesso à Justiça, a proposta prevê atendimento social. Pessoas em situação de vulnerabilidade, inclusive população em situação de rua, poderão receber auxílio para emissão de documentos e busca por oportunidades de trabalho.
A estrutura também poderá receber atividades culturais, ampliando a utilização do espaço para além dos serviços jurídicos tradicionais.
A implantação da Casa de Justiça e Cidadania está alinhada à Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos. O projeto também segue diretrizes nacionais destinadas à criação de espaços que ampliem o acesso da população à Justiça e aproximem as instituições dos cidadãos.
