Procons de João Pessoa, da Paraíba e de Cabedelo autuam distribuidora de combustíveis

Empresa foi autuada por recusa na comercialização do produto aos postos

Brasilienses enfrentam até 4km de filas para abastecer em posto de combustíveis que vende gasolina a R$ 2,98 como parte do Dia da Liberdade de Impostos (DLI).

Os procons da Paraíba e dos municípios de João Pessoa e de Cabedelo autuaram em documento conjunto, nesta quarta-feira (6), uma distribuidora de combustíveis sediada em Cabedelo por recusa na comercialização desses produtos aos postos que fazem revenda no Estado.

De acordo com o secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, os procons decidiram pela autuação haja vista que a falta de comercialização de quaisquer tipo de combustíveis afeta, de forma negativa, o segmento em todo Estado.

O Procon-JP está realizando operação de fiscalização nos postos da Capital desde a última segunda-feira (4), para verificar a aplicação da redução nos preços dos combustíveis nas bombas após a diminuição no ICMS estadual para 18%. Até esta quarta-feira, a inspeção autuou 12 estabelecimentos e notificou 31 locais.

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