TCE rejeita contas de 2017 de Ricardo Coutinho e aponta gasto de R$ 5,9...
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) apontou gastos na casa dos R$ 5,9 bilhões com codificados durante a gestão do ex-governador...
MPF recorre da decisão de enviar ação de RC para justiça eleitoral
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão tomada pelo ministro do Supremo tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que determinou o envio de um...
STJ mantém Gilberto Carneiro livre de recolhimento noturno
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do Ministério Público Federal (MPF), nesta quarta-feira (26), contra flexibilização das medidas cautelares impostas contra o...
Justiça libera ao Ministério Público processo do caso Patrícia Roberta
O processo sobre o assassinato da jovem pernambucana Patrícia Roberta foi aberto ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) nesta segunda-feira (24). A decisão foi...
Desembargador do TRF-5 suspende vacinação para trabalhadores da educação em JP
Acatando um pedido do Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República em Recife, o desembargador Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional...
Mãe de Gael é denunciada por agredir, asfixiar e matar filho de 3 anos
O Ministério Público (MP) denunciou nesta quinta-feira (20) Andréia Freitas de Oliveira, de 37 anos, mãe de Gael de Freitas Nunes, pelo assassinato do...
Ministra do STF mantém vacinação de profissionais da educação em JP
O Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta quinta-feira (20), ação movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), na última segunda-feira (17), que pedia a suspensão da...
Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (18) o aumento da pena mínima para o crime de feminicídio. De acordo com o projeto de...
PGR envia novo pedido ao STF para suspender vacinação de professores em JP
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão da vacinação de profissionais da educação contra a...
JP deve vacinar profissionais da educação após detentos e moradores de rua
De acordo com decisão proferida pela juíza Cristina Maria da Costa Garcez, da 3ª Vara Federal de João Pessoa, a vacinação dos trabalhadores em...