Câmara Criminal nega pedido de envio do caso da Xeque-Mate para Justiça Eleitoral
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu negar pedido objetivando o declínio de competência à Justiça Eleitoral para processamento e julgamento...
Ministério Público do Trabalho aciona TJPB por assédio moral contra servidores
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) ingressou com uma ação civil pública na Justiça do Trabalho pedindo a condenação do Tribunal de...