Gaeco pede medidas cautelares para Pietro e Edvaldo devido à pandemia
Os promotores de Justiça integrantes do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), solicitaram que Pietro...
Desembargador mantém proibição de cerimônias religiosas presenciais conforme decreto estadual na Paraíba
Amparado na preponderância do direito à vida e à saúde, o desembargador Leandro dos Santos manteve suspensa a realização de missas, cultos e quaisquer...
PRG vai ao STF contra pensão de viúvas de ex-governadores e ex-deputados da PB
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (23/2), ação constitucional contra legislação do estado da Paraíba que...
Após ordem do CNJ, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba diz querer implantar...
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Benevides, disse que espera a colaboração da Secretaria de Segurança e Defesa Social da...
Tribunal de Justiça deve retomar audiências de custódia na PB, decide CNJ
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fernando Tomasi Keppen, determinou na quarta-feira (24) que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)...
Três estrangeiros e 2 brasileiros são denunciados por “lavar” quase US$ 13 mi em...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três estrangeiros e dois brasileiros por crimes financeiros envolvendo a construção do Mussulo Beach Resort, localizado na praia...
Justiça declara indisponíveis R$ 7 milhões do ex-prefeito de Cabedelo, Leto Viana
A Justiça deferiu liminar pedida pelo Ministério Público da Paraíba e declarou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Cabedelo, Wellington Viana França, no...
Ministro do STF quer responsabilizar empresas por falas na internet
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), diz acreditar que grandes grupos de internet devem responsabilizados por abrigarem usuários que propagam...
Ministro do STF denuncia operação ‘abafa’ contra Lava Jato
Em entrevista ao historiador Marco Antônio Villa no último sábado (13), Luís Roberto Barroso disse que “eventuais excessos” da Operação Lava Jato não podem desviar o...
Justiça garante prioridade de idosos, a partir de 60 anos, na vacinação contra covid
Em decisão liminar, proferida na segunda-feira (15), a Justiça Federal atendeu petição dos três ramos do Ministério Público na Paraíba (Federal, Estadual e do...