A comunidade Dubai I, localizada na zona sul de João Pessoa, começou a ser desocupada na madrugada desta terça-feira (23). As construções erguidas no local serão demolidas. A operação, realizada pela Polícia Militar e o Ministério Público, teve início após uma decisão judicial que atende ao pedido da prefeitura.
O local fica em uma área de preservação ambiental, com 15 hectares da mata atlântica remanescente do país. Segundo a PM, para construir moradias irregulares, as pessoas devastaram grande parte da mata, com a derrubada de árvores e queimadas, cometendo assim crime ambiental e extinguindo diversas espécies da flora e fauna.
Além do crime ambiental, foi constatado que a área estaria sendo dominada por integrantes de uma facção ligada ao tráfico de drogas. O líder do grupo, conhecido como “Sheik”, foi preso com arma e drogas, no último dia 9 de novembro.
De acordo com a PM, mais de 400 famílias ocupam irregularmente a área. Pelo menos 600 policiais militares participam da ação, além de profissionais de outros órgãos.
Os policiais militares vão cumprir a decisão, auxiliando os moradores a deixarem o local. Em seguida, a prefeitura vai fazer o registro de pertences dos moradores e o setor social vai atender as famílias.
Após a desocupação, a área deve ser cercada, para inibir novas ocupações, com o objetivo de resgatar o que sobrou do meio ambiente local.
Armas e drogas que possam ser apreendidas na operação, serão levadas para a Central de Polícia Civil.
Ministério Público acompanha a operação
O Ministério Público da Paraíba acompanha a operação de desocupação na comunidade Dubai I para garantir que a ação policial seja executada de forma legal e que o Município de João Pessoa, que é dono do terreno, cumpra todas as obrigações relacionadas ao cadastro e amparo das famílias que, estejam no local por necessidade de moradia.
O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, explicou que o papel do MP foi de articulador das ações. De acordo com ele, a situação é grave e exige ações complexas que passam pela reintegração de posse, alojamento e atendimento das famílias, além de providências para que o local não seja mais alvo de ocupação e que seja elaborado e executado um plano de reflorestamento.
Antônio Hortêncio entendeu que a medida de reintegração pedida pela Prefeitura de João Pessoa é necessária mesmo durante uma pandemia, como uma medida extrema de contenção de crimes. Mas, por outro lado, é preciso ter a visão dos problemas sociais que estão atrelados à ocupação e garantir que as famílias sejam assistidas pelo poder público.
Drogas são apreendidas e homem é preso na desocupação
Dezenas de tabletes de maconha foram apreendidos durante a desocupação da comunidade Dubai I, nesta terça-feira (23). Nenhuma pessoa foi detida em posse da droga. Segundo a Polícia Militar, o material ainda vai ser pesado.
Ainda durante a desocupação, um homem foi preso no local. De acordo com a PM, contra ele havia um mandado de prisão pelo crime de roubo.
