A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreendeu, nesta sexta-feira (20), uma carreta de calçados sem documentação fiscal, na BR 230, sentido Cajazeiras-Sousa. A ação fiscal foi comandada pelo Centro de Operação do Estado (COE) da SEFAZ e da Subgerência de Mercadoria em Trânsito da 5ª Gerência Regional, com apoio dos auditores do Posto Fiscal Nilson Lopes de Cajazeiras.
Após a confirmação da carreta lotada de calçados sem documento fiscal na BR 230, os auditores fiscais da 5ª Gerência Regional levaram o veículo para o Posto Fiscal Nilson Lopes para fazer a conferência e calcular ICMS e multa. Foram contabilizadas 600 caixas de tênis sem documentação fiscal. Após a constatação da irregularidade, foi lavrado o auto de infração e cobrada a importância de R$ 126.114,00 de ICMS e multa, que foi devidamente recolhido aos cofres do Estado.
Ações fiscais intensificadas – A Sefaz-PB permanece com ações fiscais intensificadas nas cinco gerências regionais do Estado como forma de coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal. O objetivo da fiscalização, com realização de blitz móveis nas rodovias e de fiscalização de mercadorias em trânsito, por meio de monitoramento, interceptações e de canais de denúncias, é combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal no mercado.
