STJ mantém prisão de João Lima por tentativa de feminicídio

Ministro rejeita pedido de habeas corpus e determina continuidade da análise do caso

O Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a prisão do cantor João Lima, investigado por tentativa de feminicídio contra a ex-esposa, a médica Raphaella Brilhante. A decisão foi assinada pelo ministro Carlos Pires Brandão, que rejeitou o pedido de soltura apresentado pela defesa.

Preso desde janeiro no Presídio do Róger, em João Pessoa, o artista havia recorrido ao STJ após ter um habeas corpus negado na Justiça da Paraíba.

Na solicitação, os advogados argumentaram que a prisão preventiva não seria necessária e questionaram a decisão anterior, alegando ausência de urgência no caso. A defesa também afirmou que o investigado estaria cumprindo medidas protetivas.

Ao analisar o pedido, o ministro entendeu que não há, neste momento, elementos suficientes para reconhecer ilegalidade evidente na prisão. Segundo ele, decisões liminares desse tipo só são concedidas em situações claras, o que não foi verificado na análise inicial.

Com isso, o magistrado determinou a solicitação de mais informações ao Tribunal de Justiça da Paraíba antes do julgamento definitivo do caso.

Até lá, a prisão do cantor permanece mantida. O processo segue em tramitação no STJ, sem previsão para análise do mérito.

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