Uma fiscalização realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, resultou na autuação de dois restaurantes de João Pessoa por irregularidades relacionadas à comercialização de alimentos. A ação ocorreu nesta quarta-feira (15), com apoio da Vigilância Sanitária.
Os nomes dos estabelecimentos fiscalizados não foram divulgados.
Alimentos vencidos e sem procedência
Em um dos restaurantes, as equipes encontraram alimentos impróprios para consumo e produtos com o prazo de validade vencido.
A fiscalização também identificou produtos de origem animal sem comprovação de procedência, sem identificação do fabricante e sem registro nos órgãos oficiais de inspeção.
Além disso, foi constatado que o Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros Militar estava vencido.
Todo o material considerado inadequado foi descartado durante a operação, seguindo os protocolos da Vigilância Sanitária.
O estabelecimento foi autuado pelo MP-Procon e recebeu um Termo de Inspeção emitido pela Vigilância Sanitária.
Falhas na rotulagem
No segundo restaurante fiscalizado, a principal irregularidade encontrada estava relacionada à produção e comercialização de molhos sem as informações obrigatórias nas embalagens.
Segundo o MP-Procon, os produtos não apresentavam dados essenciais como:
- data de fabricação;
- prazo de validade;
- lista de ingredientes.
A ausência dessas informações contraria as normas previstas na legislação de defesa do consumidor.
Estabelecimentos foram autuados
Diante das irregularidades, o MP-Procon lavrou Autos de Infração contra os dois restaurantes.
No caso do segundo estabelecimento, a Vigilância Sanitária também expediu um Termo de Notificação, determinando que sejam realizadas as adequações necessárias para atender às exigências sanitárias e às regras de rotulagem previstas na legislação vigente.
