A Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande recebeu, nesta terça-feira (21), a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o empresário Christian Medeiros Veiga Dantas Costa e a médica Larissa Maria Leal de Freitas pela morte do empresário Rubens Fernandes da Costa Filho, conhecido como Rubinho. Com o recebimento da denúncia, o inquérito policial foi convertido em ação penal.
Na mesma decisão, a juíza Flávia de Souza Baptista determinou que o processo passe a tramitar em segredo de Justiça. A magistrada acolheu um pedido da defesa dos acusados, considerando a grande repercussão do caso, a divulgação de informações pessoais e as ameaças direcionadas aos investigados por meio das redes sociais.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime aconteceu na madrugada do dia 21 de junho deste ano, nas proximidades de um espaço de eventos localizado na zona rural do município de Lagoa Seca.
O empresário Christian Medeiros foi denunciado pelos crimes de homicídio qualificado, duas lesões corporais e porte ilegal de arma de fogo. Já a médica Larissa Maria Leal responde por participação no homicídio qualificado, conforme a acusação apresentada pelo MPPB.
Ao fundamentar a decisão, a magistrada destacou que existem provas da materialidade dos crimes e indícios suficientes de autoria para justificar o recebimento da denúncia. Ela ressaltou, no entanto, que essa etapa processual não representa um julgamento de mérito, mas apenas o reconhecimento de que há elementos suficientes para dar continuidade à ação penal.
Com a abertura do processo, os dois acusados serão oficialmente citados pela Justiça e terão o prazo de dez dias para apresentar resposta à acusação, dando início à fase de instrução do processo criminal, quando serão produzidas provas e ouvidas as partes envolvidas.
