A Operação Mata Atlântica em Pé, realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em parceria com órgãos ambientais, aplicou 15 autos de infração por desmatamento ilegal em quatro municípios paraibanos. A fiscalização ocorreu entre os dias 17 e 27 de agosto e identificou irregularidades em áreas que somam mais de 230 hectares.
As multas aplicadas ultrapassaram R$ 2 milhões. As ocorrências foram registradas nos municípios de São Miguel de Taipu, Massaranduba, Alagoa Grande e Alagoinha.
A operação utilizou informações de sistemas de monitoramento remoto, entre eles o MapBiomas Alerta, para identificar sete alertas de desmatamento. A partir dos dados, as equipes realizaram fiscalizações remotas e presenciais para confirmar as ocorrências e adotar as medidas administrativas cabíveis.
Operação nacional
A ação faz parte de uma mobilização realizada simultaneamente em 17 estados brasileiros. Em todo o país, foram autuados mais de 8 mil hectares, enquanto o valor das multas aplicadas ultrapassou R$ 100 milhões.
A Operação Mata Atlântica em Pé utiliza diferentes ferramentas de monitoramento para localizar áreas com possíveis indícios de supressão ilegal de vegetação. Após a identificação dos alertas, os órgãos responsáveis realizam a verificação das áreas e, quando confirmadas as irregularidades, aplicam autos de infração e termos de embargo.
Responsáveis podem responder nas esferas administrativa, civil e criminal
Além das multas e demais sanções administrativas, os responsáveis pelo desmatamento ilegal podem ser obrigados a promover a reparação integral dos danos ambientais e climáticos.
As ocorrências também podem resultar na responsabilização nas esferas cível e criminal, conforme a gravidade e as circunstâncias de cada caso.
As propriedades onde foram identificados os desmatamentos ainda podem sofrer restrições relacionadas ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), ao acesso ao crédito rural e a outros instrumentos previstos na legislação ambiental.
A operação busca combater a supressão irregular de vegetação e reforçar a fiscalização sobre áreas remanescentes da Mata Atlântica, utilizando tecnologia de monitoramento para identificar possíveis infrações e direcionar as ações presenciais de fiscalização.
