Auditores fiscais do Trabalho determinaram o embargo de parte das obras da Ponte do Futuro, complexo viário que deverá ligar Cabedelo, Santa Rita e Lucena, na Região Metropolitana de João Pessoa. A medida atinge o trecho onde ocorreu o acidente com uma estrutura metálica que resultou na morte de um trabalhador.
O documento referente ao embargo foi entregue aos responsáveis pela execução da obra. O local também recebeu uma fiscalização do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) nesta quarta-feira (23).
O acidente ocorreu na segunda-feira (21), quando uma estrutura metálica provisória utilizada durante a construção sofreu uma ruptura. O trabalhador Manoel da Silva, de 43 anos, caiu no Rio Paraíba e morreu.
De acordo com informações divulgadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a fiscalização identificou irregularidades relacionadas às condições de saúde e segurança dos trabalhadores, principalmente em atividades realizadas em altura.
Entre os problemas apontados está a ausência de sistemas adequados de proteção nas extremidades de diferentes áreas da obra, situação que pode aumentar o risco de queda dos trabalhadores.
A fiscalização também identificou ausência de linha de vida em pontos onde esse sistema de proteção seria necessário. O equipamento é utilizado para permitir a conexão dos dispositivos de segurança dos profissionais que executam atividades em altura.
Os auditores relataram ainda irregularidades em andaimes e a presença de materiais metálicos acumulados em diferentes áreas da construção.
Segundo o MTE, foram encontrados ferros amontoados e enferrujados que poderiam representar riscos de quedas, perfurações e outros acidentes.
As condições verificadas levaram os auditores a apontar situações consideradas de risco grave e iminente, resultando no embargo do trecho fiscalizado.
A medida não significa, necessariamente, a paralisação de todas as frentes da Ponte do Futuro. O embargo está relacionado à área alcançada pela fiscalização e às condições consideradas inseguras.
Para que o trecho seja liberado, os responsáveis deverão cumprir as exigências estabelecidas pelos órgãos de fiscalização e demonstrar a correção das irregularidades identificadas.
O Ministério Público do Trabalho também acompanha o caso e instaurou inquérito civil para apurar as condições de trabalho e as circunstâncias relacionadas ao acidente.
Segundo o MPT-PB, os responsáveis pela obra deverão apresentar documentos e adotar uma série de providências relacionadas à saúde e à segurança dos trabalhadores.
O inquérito civil está sendo conduzido pela procuradora do Trabalho Myllena Alencar.
Além da investigação sobre o acidente que provocou a morte do trabalhador, as fiscalizações deverão verificar se as medidas de segurança exigidas pela legislação estão sendo cumpridas nas demais atividades realizadas no empreendimento.
A liberação do trecho embargado dependerá da adoção das providências exigidas e de nova avaliação das condições de segurança.
