Duas clínicas odontológicas foram interditadas pela Vigilância Sanitária de João Pessoa nesta quinta-feira (24), após uma fiscalização identificar irregularidades no funcionamento dos estabelecimentos e suspeitas de falsificação de documentos apresentados às equipes.
As clínicas estão localizadas nos bairros de Cruz das Armas e Brisamar. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), entre os documentos apresentados estavam licenciamento sanitário e alvará de funcionamento que, após verificação, foram considerados sem autenticidade.
A fiscalização foi realizada após a Vigilância Sanitária receber um ofício encaminhado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) solicitando a inspeção dos estabelecimentos.
Equipes do órgão foram aos locais durante a manhã desta quinta-feira e realizaram uma avaliação das condições de funcionamento e da documentação apresentada pelas clínicas.
De acordo com o gerente da Vigilância Sanitária de João Pessoa, Victor Viana, além das questões documentais, os fiscais encontraram outras inconformidades sanitárias.
“Nessas fiscalizações, além de algumas inconformidades sanitárias, foi identificado que esses estabelecimentos estavam funcionando sem o devido licenciamento sanitário, razão pela qual foram feitas as interdições destes locais”, explicou.
Durante a análise dos documentos, as equipes também identificaram problemas relacionados a outras licenças utilizadas pelos estabelecimentos.
Segundo Victor Viana, foram encontrados documentos que apresentavam indícios de falsidade ou ausência de autenticidade.
Diante das irregularidades, a Vigilância Sanitária determinou a interdição das duas clínicas, impedindo a continuidade dos atendimentos até que a situação seja regularizada conforme as exigências legais e sanitárias.
O caso não ficará restrito à esfera administrativa. Como foram identificados indícios relacionados ao uso de documentação falsa, a ocorrência foi comunicada à Polícia Civil da Paraíba.
A partir do encaminhamento, caberá às autoridades policiais investigar a origem dos documentos, as circunstâncias em que teriam sido produzidos e utilizados e eventual responsabilidade criminal dos envolvidos.
A Vigilância Sanitária também deverá manter os procedimentos administrativos decorrentes da fiscalização.
As identidades dos responsáveis pelos estabelecimentos e os nomes das clínicas não foram informados no material divulgado.
