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quinta-feira, 28/03/2024
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JUSTIÇA

TCE rejeita contas de 2017 de Ricardo Coutinho e aponta gasto de R$ 5,9...

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) apontou gastos na casa dos R$ 5,9 bilhões com codificados durante a gestão do ex-governador...

MPF recorre da decisão de enviar ação de RC para justiça eleitoral

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O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão tomada pelo ministro do Supremo tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que determinou o envio de um...

STJ mantém Gilberto Carneiro livre de recolhimento noturno

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do Ministério Público Federal (MPF), nesta quarta-feira (26), contra flexibilização das medidas cautelares impostas contra o...

Justiça libera ao Ministério Público processo do caso Patrícia Roberta

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O processo sobre o assassinato da jovem pernambucana Patrícia Roberta foi aberto ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) nesta segunda-feira (24). A decisão foi...

Desembargador do TRF-5 suspende vacinação para trabalhadores da educação em JP

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Acatando um pedido do Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República em Recife, o desembargador Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional...

Mãe de Gael é denunciada por agredir, asfixiar e matar filho de 3 anos

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O Ministério Público (MP) denunciou nesta quinta-feira (20) Andréia Freitas de Oliveira, de 37 anos, mãe de Gael de Freitas Nunes, pelo assassinato do...

Ministra do STF mantém vacinação de profissionais da educação em JP

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O Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta quinta-feira (20), ação movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), na última segunda-feira (17), que pedia a suspensão da...

Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio

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A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (18) o aumento da pena mínima para o crime de feminicídio. De acordo com o projeto de...

PGR envia novo pedido ao STF para suspender vacinação de professores em JP

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão da vacinação de profissionais da educação contra a...

JP deve vacinar profissionais da educação após detentos e moradores de rua

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De acordo com decisão proferida pela juíza Cristina Maria da Costa Garcez, da 3ª Vara Federal de João Pessoa, a vacinação dos trabalhadores em...