Bayeux, Cabedelo e Conde devem cumprir decreto estadual, determina Justiça
Os municípios de Bayeux, Cabedelo e Conde devem seguir as medidas determinados no decreto estadual contra a Covid-19. A decisão é da Justiça da...
Audiências de custódia na PB serão realizadas de forma remota a partir de segunda...
Apartir da próxima segunda-feira (15), as audiências de custódia de pessoas presas em João Pessoa passarão a ser realizadas na sede da Central da Polícia...
Justiça proíbe obra em condomínio para não atrapalhar juíza em home office
Uma determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) proibiu a continuidade de obras em um condomínio residencial de luxo em João Pessoa após uma juíza...
Ministério Público do Trabalho na PB suspende atividades presenciais
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) vai suspender, temporariamente, as suas atividades presenciais no Estado a partir dessa terça-feira (9), devido ao...
Defensoria Pública lança canal de atendimento para vítimas de violência doméstica
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) lança, nesta segunda-feira (8), Dia Internacional da Mulher, um novo canal de atendimento para vítimas de...
Desembargador volta atrás e decide que Abrace pode manter cultivo e manipulação da Cannabis...
Dois dias após visitar as instalações da Abrace (Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança), em João Pessoa, o desembargador federal Cid Marconi Gurgel de Souza revogou...
Justiça permite importação de vacinas aprovadas por outras agências sem regulação da Anvisa
O juiz Federal Substituto da 21ª Vara da SJDF, da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) deferiu parcialmente liminar apresentada pelo Sindicato dos Motoristas...
Ministério Público da Paraíba suspende atendimento presencial ao público para evitar disseminação da Covid-19
O Ministério Público da Paraíba suspendeu atos presenciais no âmbito da instituição, a exemplo do atendimento ao público, da realização de audiências e reuniões...
Anvisa suspende autorização para plantio de maconha com fins medicinais na PB
Um pedido feito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) à Justiça resultou na decisão de suspender a liminar concedida a Associação Brasileira de Apoio Cannabis...
Com aumento de casos da Covid19, juízes pedem ao TJPB suspensão de trabalho presencial...
Por conta do aumento dos casos da Covid-19 na Paraíba, a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) encaminhou nesta segunda-feira (1) um ofício ao presidente...