O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), afirmou, em entrevista que o Governo está confiante na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o regime previdenciário da PBPrev.
“O Governo tem maioria, uma base confortável”, disse.
Galdino espera que até o final do mês os trabalhos da comissão, que será presidida pelo deputado Taciano Diniz (Avante), possa concluir o relatório do deputado Ricardo Barbosa (PSB).
“A partir de amanhã (quinta-feira) será temos o prazo de abertura de emendas. Até o dia 29 nós vamos receber o relatório da reforma da Previdência e esperamos colocar em votação em Plenário”, afirmou.
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (04), o presidente apontou que o Estado espera concluir o processo da matéria ainda neste mês, para que ela possa entrar em vigor até o mês de junho. Caso não haja aprovação, segundo o deputado, a Paraíba corre o risco de perder a nota de credibilidade fiscal.
Além da PEC, um Projeto de Lei Complementar, que tem praticamente mesmo teor sobre a nova PBPrev, também está em tramitação. O texto já foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa e agora deve ser votado em plenário para que possa ir para sanção do governador João Azevêdo (Cidadania), caso consiga apoio da maioria dos deputados estaduais.
