Quase um ano depois de iniciar investigação sobre irregularidades na operação da aeronave que caiu com o cantor Gabriel Diniz e dois pilotos alagoanos em Sergipe, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) concluiu que o táxi aéreo era ilegal e autuou o Aeroclube de Alagoas, proprietário da aeronave.
Por meio de nota ao G1, a Anac informou na quinta-feira (14) que a aeronave de matrícula PT-KLO, de propriedade do Aeroclube de Alagoas, estava registrada na categoria “instrução” e não poderia prestar serviço fora da sua finalidade, incluindo o transporte remunerado de pessoas (leia na íntegra ao final do texto).
O cantor Gabriel Diniz, conhecido pelo hit “Jenifer” e os pilotos do aeroclube Linaldo Xavier e Abraão Farias morreram na queda do avião de pequeno porte no povoado Porto do Mato, em Estância (SE), no dia 27 de maio de 2019.
Depois do acidente, a ANAC suspendeu o aeroclube e as aeronaves cautelarmente, mas a suspensão foi revogada em agosto do mesmo ano.
A agência informou ainda que o processo administrativo para constatar o Transporte Aéreo Clandestino (TACA) e outras irregularidades foi concluído, que emitiu 5 autos de infração e encaminhou as informações à Polícia Federal.
Leia a íntegra da nota da Anac
A aeronave de matrícula PT-KLO, acidentada em Sergipe (AL), em 27 de maio de 2019, era de propriedade do Aeroclube de Alagoas, estava registrada na categoria “Instrução” e não poderia prestar serviço fora da sua finalidade, incluindo o transporte remunerado de pessoas. Após o acidente, a ANAC suspendeu o aeroclube e as respectivas aeronaves cautelarmente. Acesse aqui o posicionamento divulgado à época: https://www.anac.gov.br/noticias/2019/anac-apura-irregularidades-na-operacao-do-aviao-de-matricula-pt-klo-acidentado-nesta-segunda-feira-27-5
Conforme o resultado do processo administrativo para constatar o Transporte Aéreo Clandestino (TACA) e outras irregularidades, foram emitidos cinco autos de infração ao aeroclube, que estão em processo de julgamento. A Agência também emitiu ofício à Polícia Federal de Alagoas informando o resultado das apurações feitas pela ANAC.
Investigações
As investigações sobre as causas do acidente são conduzidas pelo Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA II), de Pernambuco (PE), órgão regional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), do Comando da Aeronáutica.
