Os municípios de Boqueirão e Picuí, na Paraíba, tiveram a situação de emergência reconhecida nesta segunda-feira (28) em razão da estiagem. O reconhecimento permite que as administrações municipais solicitem apoio do Governo Federal para executar medidas destinadas ao atendimento da população afetada pela falta de chuvas.
Com as novas inclusões, a Paraíba contabiliza 144 municípios com 149 reconhecimentos de situação de emergência vigentes. A maior parte está relacionada à estiagem, que responde por 110 registros.
Outros 37 reconhecimentos estão relacionados a chuvas intensas. O levantamento contabiliza ainda uma situação de emergência provocada por deslizamento e outra decorrente de alagamento.
O reconhecimento federal é uma das etapas necessárias para que os municípios afetados por desastres possam solicitar recursos destinados a ações de resposta e assistência.
No caso das cidades atingidas pela estiagem, o apoio pode ser direcionado para iniciativas como abastecimento emergencial de água, aquisição e distribuição de cestas básicas, fornecimento de kits de higiene e outras medidas de assistência humanitária.
Para ter acesso aos recursos, as prefeituras de Boqueirão e Picuí poderão apresentar planos de trabalho à Defesa Civil Nacional detalhando as necessidades identificadas e as ações que pretendem executar.
Os pedidos passam por análise técnica e, após a aprovação, o Governo Federal pode autorizar a liberação dos valores necessários para as medidas previstas.
A situação de emergência não significa a liberação automática de recursos. O reconhecimento possibilita que os municípios formalizem as solicitações de apoio federal conforme os impactos da estiagem e as demandas apresentadas pelas administrações locais.
