O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recebe, nesta sexta-feira (25), o ministro Carlos Augusto Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para discutir a implantação da Casa de Justiça e Cidadania em João Pessoa.
A reunião está prevista para as 10h, na Sala de Reunião da Presidência do Tribunal, e contará com a participação de magistrados e técnicos do Judiciário paraibano envolvidos na estruturação do projeto.
A proposta é criar na Capital um espaço integrado destinado a facilitar o acesso da população a serviços relacionados à Justiça e à cidadania. A estrutura deverá funcionar como ponto de acolhimento, orientação e encaminhamento dos cidadãos de acordo com as necessidades apresentadas.
Entre os serviços previstos estão mecanismos consensuais de solução de conflitos e práticas de Justiça Restaurativa, além da articulação com órgãos públicos e instituições parceiras.
O projeto busca enfrentar dificuldades que ainda afastam parte da população dos serviços do sistema de Justiça. Entre os problemas identificados estão barreiras econômicas, culturais, territoriais e relacionadas à falta de informação.
Outro desafio apontado é a dispersão dos serviços disponíveis. Em determinadas situações, o cidadão precisa procurar diferentes instituições até descobrir qual órgão é responsável por atender determinada demanda.
A Casa de Justiça e Cidadania pretende concentrar orientações e estabelecer uma rede capaz de encaminhar cada pessoa ao serviço adequado, reduzindo obstáculos para quem necessita de atendimento.
A proposta foi apresentada pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, comandada pela desembargadora Maria de Fátima Bezerra Maranhão, que participará da reunião com o ministro Carlos Brandão.
A iniciativa também pretende estimular alternativas para resolução de conflitos sem que todas as situações necessariamente resultem em processos judiciais. Mediação, conciliação e práticas restaurativas estão entre os instrumentos que poderão ser utilizados conforme as características de cada caso.
A implantação encontra respaldo na Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses.
O projeto também segue diretrizes previstas no Manual de Implementação e Funcionamento das Casas de Justiça e Cidadania, que orienta a criação de estruturas destinadas a ampliar o acesso à Justiça e aproximar instituições públicas da sociedade.
A reunião desta sexta-feira deverá avançar na discussão sobre o modelo de funcionamento e as etapas necessárias para a implantação da unidade em João Pessoa.
