O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime contra o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) em razão de declarações feitas durante a campanha eleitoral na Paraíba. A ação aponta, em tese, a prática dos crimes de calúnia, injúria e difamação.
Segundo a acusação apresentada por Motta, Veneziano teria divulgado em seu perfil pessoal nas redes sociais um vídeo no qual afirmou que o presidente da Câmara estaria utilizando recursos relacionados ao Banco Master para comprar apoio de lideranças políticas no estado.
Hugo Motta contesta as declarações e sustenta que as acusações foram feitas sem apresentação de provas. Na ação, argumenta ainda que as manifestações teriam atingido sua imagem e reputação perante o eleitorado paraibano.
Ao recorrer ao STF, o deputado pede que seja analisada eventual responsabilidade criminal pelas declarações atribuídas ao senador. Caberá à Corte avaliar os argumentos e os elementos apresentados no processo antes de qualquer decisão sobre o caso.
Em manifestação sobre o episódio, Hugo Motta defendeu que as divergências próprias da disputa eleitoral não devem resultar em acusações que, na avaliação dele, não estejam acompanhadas de comprovação.
“As eleições não podem se transformar em palco de mentiras, calúnia e difamações ou de falas descontextualizadas”, declarou o presidente da Câmara.
A apresentação da queixa-crime representa a versão e a iniciativa judicial de Hugo Motta e não significa que os crimes apontados tenham sido reconhecidos pela Justiça. Eventual responsabilização de Veneziano Vital do Rêgo dependerá da análise e da tramitação do processo no Supremo Tribunal Federal.
