A Polícia Rodoviária Federal realizou em todo o país a Operação Volta às Aulas 2020, nos dias 9 e 10 de março, em rodovias federais. O objetivo era fiscalizar veículos que realizam transporte escolar. Na Paraíba, foram registradas 142 infrações de trânsito e 16 condutores foram flagrados sem autorização para a condução de veículos escolares.
O foco da ação era verificar equipamentos obrigatórios de ônibus e vans que fazem transporte escolar. Também foi fiscalizado o uso do cinto de segurança, excesso de lotação, condições de pneus e a documentação de veículos e condutores.
As infrações mais comuns foram relacionadas ao mau estado de conservação do veículo, que afeta itens básicos para o transporte com segurança. Um dos exemplos encontrados foram pneus carecas e falta de equipamentos obrigatórios ou defeituosos, como cintos de segurança quebrados ou ausentes.
Foram flagrados também ônibus que possuíam identificação para o transporte de Pessoas Com Deficiência, mas que não tinham elevadores de acessibilidade. Além disso, 16 condutores que não possuíam autorização para realizarem a condução de veículos escolares foram identificados. Eles irão responder judicialmente por meio de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), que pune infrações de menor potencial ofensivo.
A PRF reforça que a operação acabou, mas a fiscalização dura o ano todo. A orientação é que, vendo irregularidades no transporte de escolares trafegando em rodovias federais, uma denúncia pode ser feita no telefone 191, para que as abordagens possam ser realizadas.
