Três ex-prefeitos da PB são condenados à devolução de quase R$ 1 milhão aos cofres públicos

Três ex-prefeitos de municípios no interior da Paraíba foram condenados a retornarem aos cofres públicos uma quantia equivalente a R$ 900 mil, todos por improbidade administrativa. A medida foi decretada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que compreendeu que houve irregularidades na prestação de contas dos gestores em convênios com o Governo Federal.

Três ex-prefeitos da PB são condenados à devolução de quase R$ 1 milhão aos cofres públicos

Três ex-prefeitos de municípios no interior da Paraíba foram condenados a retornarem aos cofres públicos uma quantia equivalente a R$ 900 mil, todos por improbidade administrativa. A medida foi decretada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que compreendeu que houve irregularidades na prestação de contas dos gestores em convênios com o Governo Federal.

Gilberto Muniz Dantas, ex-prefeito de Fagundes, no Agreste, terá que devolver à máquina pública R$ 330 mil, além de ter recebido uma multa no valor de R$ 80 mil. De acordo com o TCU, ele não comprovou a execução de um convênio entre a administração da cidade e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em 2006.

Já o prefeito Manoel Felisberto Gomes Barboza, de Curral Velho, no Sertão, não prestou contas do convênio celebrado com o então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome por “Ações de Geração de Renda”, que teve vigência entre o final de 2000 e o início de 2002. Dessa maneira, ele terá que pagar do próprio bolso R$ 310 mil ao Fundo Nacional de Assistência Social em até 15 dias. O valor está corrigido monetariamente.

Por último, Roberto Medeiros, ex-prefeito de São João do Cariri, foi condenado a reembolsar os cofres públicos em R$ 166 mil, junto a uma multa de R$ 16 mil. Segundo entendeu o Tribunal, ele firmou um convênio com o Ministério do Turismo em 2010 para realização do evento “II São João Fest”, mas não chegou a comprovar a aplicação dos recursos na prestação de contas da época. T5

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