Um banco, uma locadora de veículos e uma loja de assistência técnica localizados em João Pessoa foram autuados em flagrante Procon-JP, nesta segunda-feira (23), por descumprirem o decreto estadual que determina a suspensão das atividades de fornecedores que não trabalhem com serviços essenciais. A medida deve ser adotada na região metropolitana dos municípios com casos confirmados de Covid-19, causada pelo novo coronavírus.
Os estabelecimentos podem pagar multas que variam de R$ 15 mil a R$ 30 mil e ficarão fechados até que o período de 15 dias de quarentena estabelecido pelo Governo do Estado termine.
De acordo como o Procon-JP, os bancos são considerados serviços essenciais, mas por causa da emergência do momento, estão inclusos no decreto. Ficou estabelecido que agências bancárias devem disponibilizar apenas caixas eletrônicos ao público.
O secretário Helton Renê alerta aos empresários que o estabelecimento que for pego desobedecendo os decretos que preveem o fechamento de atividades não essenciais, como forma de prevenção da disseminação do novo coronavírus, será fechado de forma imediata.
Os consumidores podem denunciar o descumprimento das medidas preventivas e a cobrança de preços abusivos dos estabelecimentos por meio dos telefones (83) 3218-5720 e 0800 083 20150 ou pelo site do Procon-JP.
