O Tribunal Superior do Trabalho (TST) retoma nesta quinta-feira (24), às 15h30, o julgamento do dissídio coletivo envolvendo a greve nacional dos trabalhadores dos Correios. A paralisação começou em 10 de setembro após as negociações para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho não resultarem em consenso.
Entre as questões analisadas pelo Tribunal está o pedido dos Correios para que o movimento seja considerado abusivo e para que os empregados retornem ao trabalho. A decisão da Corte poderá, portanto, interferir diretamente nos próximos passos da mobilização.
A discussão envolve as condições do novo acordo coletivo da categoria. Um dos principais pontos de divergência nas negociações está relacionado à assistência à saúde de empregados, aposentados e dependentes.
Os Correios sustentam que apresentaram uma proposta contemplando a maior parte das cláusulas discutidas na negociação coletiva, incluindo reajustes de salários e benefícios e manutenção da assistência à saúde.
A empresa também afirma ter adotado medidas para reduzir os impactos da paralisação sobre os serviços postais, com mobilização de empregados de áreas administrativas, remanejamento de veículos e realização de mutirões operacionais.
O julgamento havia começado na segunda-feira (21), mas foi interrompido. O presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, concedeu prazo para que as entidades representantes dos trabalhadores analisassem documentos apresentados recentemente no processo.
Entre os materiais apresentados estão registros relacionados à atuação de grevistas durante a paralisação. A avaliação foi de que as entidades sindicais deveriam ter oportunidade de se manifestar sobre essas provas antes de uma decisão da Corte, em respeito ao contraditório e ao devido processo legal.
Com isso, a análise foi remarcada para esta quinta-feira, às 15h30, e a greve permaneceu em andamento enquanto o processo aguardava a retomada do julgamento.
Na Paraíba, os trabalhadores dos Correios também decidiram manter a paralisação. A continuidade do movimento foi aprovada em assembleia realizada em João Pessoa na segunda-feira (21).
Entre as reivindicações apresentadas pela categoria no estado estão recomposição salarial, manutenção de benefícios e questões relacionadas à assistência à saúde.
O resultado do julgamento desta quinta-feira deverá ser acompanhado pelas entidades sindicais e pelos trabalhadores para definir os próximos passos da greve.
Caso o Tribunal conclua pela abusividade do movimento, a decisão poderá estabelecer medidas relacionadas à retomada das atividades e outras consequências jurídicas. Se a paralisação puder continuar nos termos definidos pela Corte, sindicatos e trabalhadores deverão avaliar a sequência da mobilização e das negociações com a empresa.
